A Prefeitura de São João da Barra alcançou, em 2025, a marca de 2.500 atendimentos realizados pela Assistência Jurídica Municipal, número que representa um crescimento de 18,5% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 2.110 atendimentos. O resultado é atribuído à ampliação do acesso aos serviços e à descentralização do atendimento, que hoje também ocorre na Subprefeitura de Sabonete, no quinto distrito do município.
Do total de atendimentos realizados neste ano, 450 aconteceram no quinto distrito, o que corresponde a 18% da demanda, reforçando a importância da presença do serviço fora da sede do município. A iniciativa tem garantido mais comodidade, agilidade e acolhimento à população que busca orientação jurídica gratuita.
De acordo com a gerente da Assistência Jurídica Municipal, a advogada Renata Lopes, a descentralização é uma estratégia fundamental para fortalecer a cidadania.
“A aproximação dos serviços com a população torna o acesso mais fácil, rápido e humanizado. O avanço permite que moradores do quinto distrito contem com apoio jurídico próximo de onde vivem, e a proposta para o próximo ano é ampliar o atendimento para outros distritos”, destacou.
O serviço é gratuito e destinado a moradores com renda familiar de até dois salários mínimos, oferecendo orientação e acompanhamento jurídico de forma acessível e eficiente. No quinto distrito, os atendimentos acontecem todas as segundas-feiras, das 9h às 17h, na Subprefeitura de Sabonete, mediante agendamento prévio, que pode ser feito presencialmente no local ou pelo telefone (22) 99862-7579, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Entre os principais serviços oferecidos estão demandas nas áreas de Direito de Família — como pensão alimentícia, guarda e regulamentação de visitas —, além de inventários, usucapião, divórcios, questões previdenciárias e esclarecimento de dúvidas jurídicas em geral. O trabalho envolve desde a primeira orientação até o acompanhamento completo dos processos.
Na sede do município, a Assistência Jurídica Municipal funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua Joaquim Thomaz de Aquino Filho, nº 73, no Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 2741-8449, ramal 324.
Com a ampliação dos atendimentos e a descentralização dos serviços, São João da Barra reforça o compromisso com o acesso à Justiça, a inclusão social e a garantia de direitos básicos à população.
