A prefeita Carla Caputi anunciou a republicação do edital para a contratação de empresa especializada responsável pela elaboração de estudos técnicos, econômicos e ambientais conclusivos voltados às soluções de contenção da erosão costeira em Atafona e no Açu. A medida integra o conjunto de ações estruturantes adotadas pela Prefeitura de São João da Barra para enfrentar um problema histórico e de alta complexidade no litoral do município.
Segundo a prefeita, a iniciativa reforça o compromisso da gestão com planejamento, responsabilidade e transparência. “Trata-se de um desafio que exige rigor técnico e o cumprimento de todas as exigências legais. Para que a solução seja eficaz e duradoura, é indispensável seguir estudos consistentes, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos”, destacou.
Apoio imediato às famílias
Enquanto os estudos avançam rumo à solução definitiva, a Prefeitura mantém o foco no cuidado com as pessoas. Com base na Lei Municipal nº 1.433/2025, que atualiza a legislação habitacional, o município está autorizado a realizar pagamento de indenização para o custeio da aquisição ou construção de imóvel próprio às famílias diretamente atingidas pela erosão costeira, desde que atendam aos critérios previstos em lei.
A medida busca oferecer segurança e dignidade às famílias impactadas, sem abrir mão da legalidade e da responsabilidade fiscal. A Prefeitura ressalta que todas as etapas do processo seguem critérios técnicos e jurídicos, assegurando que cada ação seja correta, transparente e efetiva.
Planejamento para proteger o futuro
A gestão municipal reforça que tem ouvido a população e considerado as diferentes contribuições apresentadas, mas ressalta que contratações dessa natureza exigem segurança técnica e jurídica. “Cuidar do nosso litoral é cuidar das pessoas. Planejar hoje é proteger o amanhã”, concluiu a prefeita.
Com a republicação do edital e a implementação de medidas de apoio habitacional, São João da Barra avança de forma integrada no enfrentamento da erosão costeira, conciliando soluções estruturais de longo prazo com atenção imediata às famílias afetadas.
