A Prefeitura de São João da Barra assinou, nesta terça-feira (3), um termo de cooperação técnica e científica com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) para a elaboração de um estudo voltado à definição de ações emergenciais de enfrentamento à erosão costeira no litoral do município, especialmente na região da Praia do Açu.
A assinatura foi realizada durante agenda da prefeita Carla Caputi no Rio de Janeiro e representa mais um passo no processo técnico necessário para viabilizar intervenções que possam reduzir os impactos do avanço do mar na região.
De acordo com a prefeita, qualquer medida precisa ser baseada em critérios técnicos e respeitar as normas legais e ambientais.
“Na Prefeitura não é possível fazer nada sem estudo, sem projeto e sem técnicos assinando, conforme a lei exige. Não existe possibilidade de realizar qualquer intervenção sem base técnica e sem autorização ambiental”, destacou Carla Caputi.
Projeto emergencial em paralelo
Enquanto segue em andamento o processo de licitação para um estudo macro sobre a erosão no litoral sanjoanense, a Prefeitura também trabalha paralelamente na construção de um projeto emergencial voltado especificamente para a região do Açu.
Segundo Carla Caputi, o objetivo é unir esforços institucionais e técnicos para buscar soluções seguras e responsáveis.
“É um processo que exige responsabilidade, união institucional e respeito às normas ambientais. Seguimos trabalhando com seriedade, diálogo e compromisso para proteger nosso litoral e cuidar das famílias do Açu e de Atafona”, afirmou.
Articulações com órgãos ambientais
Durante a agenda no Rio de Janeiro, a prefeita também participou de reuniões com representantes da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), com o objetivo de avançar na obtenção das autorizações ambientais necessárias para possíveis intervenções emergenciais.
Carla Caputi agradeceu o apoio de representantes dos órgãos envolvidos no processo, entre eles o secretário estadual de Ambiente, Bernardo Rossi, o presidente do INEA, Renato Jordão, e o presidente do INPH, Domenico Accetta, além das equipes técnicas que acompanham o caso.
O Porto do Açu também participou das discussões e se colocou à disposição para colaborar com o debate técnico, considerando que mantém operações na região e acompanha os impactos costeiros no entorno.
Problema histórico no litoral
A assinatura do termo de cooperação com o INPH ocorre após uma série de agendas institucionais promovidas pela Prefeitura para discutir o avanço da erosão costeira no município.
Recentemente, equipes técnicas do Governo do Estado estiveram em Atafona e no Açu realizando vistorias em áreas afetadas e avaliando possíveis medidas emergenciais.
O problema da erosão é considerado histórico no litoral de São João da Barra. Em Atafona, por exemplo, o avanço do mar já provocou a perda de centenas de imóveis ao longo das últimas décadas, tornando a localidade uma das áreas costeiras mais afetadas do país.
