A prefeita de São João da Barra, Carla Caputi, teve papel de destaque nesta quinta-feira, 16, durante um encontro realizado em Cabo Frio, que reuniu mais de 20 prefeitos e representantes de diversas regiões do estado para discutir a possível redistribuição dos royalties do petróleo, tema que será julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
Reconhecida pela atuação firme em defesa dos interesses do município, Carla Caputi alertou para os impactos diretos que a medida pode provocar nas finanças públicas. Segundo a prefeita, a redução dos repasses pode chegar a até 85%, comprometendo investimentos essenciais.
“Essa discussão não é isolada. Pelo contrário, envolve também os municípios não produtores e afeta todo o estado. Podemos sofrer com perda significativa de receitas, afetando diretamente áreas essenciais como saúde, educação e diversos outros serviços fundamentais para a população”, destacou.
A prefeita participou da reunião acompanhada pelo subprocurador-geral do município, Rui Nunes, e pelo superintendente de Petróleo e Gás, Wellington Abreu, reforçando o posicionamento técnico e institucional de São João da Barra diante do cenário.
Durante o encontro, ficou definida uma nova mobilização para o próximo dia 28, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o debate e envolver parlamentares e a sociedade civil. Carla Caputi enfatizou a importância da união entre os municípios.
“Estaremos juntos novamente, agora na Alerj, em uma grande mobilização para fortalecer esse debate e ampliar a participação da sociedade e dos nossos representantes”, afirmou.
O julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4917 e 4918 está marcado para o dia 6 de maio e é considerado decisivo para o futuro financeiro de municípios produtores e do próprio estado do Rio de Janeiro.
Outro ponto destacado na reunião foi a articulação institucional em curso. De acordo com informações apresentadas, o procurador-geral do Estado, Renan Saad, está em Brasília junto ao governador em exercício, Ricardo Couto, em diálogo com ministros do STF, buscando uma solução jurídica que minimize os impactos.
A mobilização também envolve entidades como a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) e a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), que irão conduzir ações conjuntas junto ao Governo do Estado.
O encontro contou ainda com a participação de lideranças regionais e consórcios intermunicipais, reforçando a dimensão do debate. Para Carla Caputi, o momento exige união, estratégia e firmeza na defesa dos municípios.
A atuação da prefeita reafirma seu protagonismo na pauta e o compromisso com a proteção das receitas que sustentam serviços essenciais e o desenvolvimento de São João da Barra.
