A Prefeitura de São João da Barra realizará, entre os dias 19 e 22, uma capacitação voltada ao fortalecimento da gestão pública e das parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O curso “Gestão, Acompanhamento e Prestação de Contas de Termos de Fomento com OSCs” acontecerá no Auditório Municipal, das 8h às 17h.
A iniciativa reunirá servidores públicos, representantes de entidades da sociedade civil e demais interessados em temas ligados à gestão pública, controle social e parcerias institucionais.
Nos dias 19 e 20, a programação será destinada exclusivamente aos servidores municipais. Já nos dias 21 e 22, o curso será aberto também aos representantes das OSCs e ao público em geral. As inscrições já estão abertas.
Fortalecimento da gestão e transparência
O objetivo da capacitação é ampliar o conhecimento técnico sobre a celebração, execução, fiscalização e prestação de contas dos termos de fomento, promovendo mais transparência, eficiência e segurança jurídica na aplicação dos recursos públicos.
A programação abordará temas como:
- Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal nº 13.019/2014)
- Gestão e fiscalização de parcerias
- Elaboração e análise de planos de trabalho
- Execução financeira
- Prestação de contas
- Boas práticas para evitar pendências junto aos órgãos de controle
Relação institucional fortalecida
Segundo a Prefeitura, a ação busca fortalecer a relação entre o poder público e as entidades locais, garantindo mais organização, responsabilidade e qualidade na execução dos projetos desenvolvidos em benefício da população.
A expectativa é de que a capacitação contribua para aprimorar os processos administrativos e ampliar a eficiência das parcerias institucionais no município.
