São João da Barra recebeu, entre os dias 8 e 10 de junho, o curso “Planejamento de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC): Estruturação e Qualidade dos Artefatos”, promovido pela Escola de Contas e Gestão (ECG) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por meio do programa ECG Presente, em parceria com a Prefeitura Municipal.
Realizada no Auditório Municipal, a capacitação teve como objetivo qualificar servidores públicos para o planejamento das contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação, em conformidade com a legislação vigente e as boas práticas da administração pública.
A abertura do evento contou com a presença do coordenador-geral da Coordenadoria Pedagógica da ECG/TCE-RJ, João Paulo Menezes Lourenço. Ao longo dos três dias de atividades, participaram 44 servidores públicos de órgãos e entidades jurisdicionados ao TCE-RJ, incluindo representantes de prefeituras, câmaras municipais, autarquias, fundações e demais instituições da administração pública.
O público-alvo foi composto especialmente por profissionais que atuam nas áreas de tecnologia da informação, licitações, contratos, planejamento, controle interno e gestão pública. Os participantes que atenderam aos critérios de frequência receberão certificado de conclusão.
O curso foi ministrado pela assistente da Coordenadoria de Licitações e Contratos do TCE-RJ, Renata de Marco Pereira, que abordou temas relacionados à fase preparatória das contratações de TIC, gestão de riscos, governança, boas práticas administrativas e aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, que institui a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Segundo Renata, a proposta foi proporcionar aos participantes uma visão prática sobre os procedimentos que podem ser adotados pelos municípios na área de tecnologia. “O intuito foi fazer com que os participantes saíssem do curso com a ideia do que pode ser sugerido nas administrações dos municípios e do que pode ser implementado ou não, a depender da complexidade das contratações”, destacou.
O coordenador-geral da Coordenadoria Pedagógica da ECG/TCE-RJ, João Paulo Menezes Lourenço, ressaltou a importância do programa ECG Presente para o fortalecimento da gestão pública no interior do estado.
“No cenário da administração pública e do controle externo do Rio de Janeiro, o Projeto ECG Presente se consolida como um dos destaques acadêmicos, de impacto social e institucional da Escola de Contas e Gestão. O foco é a modernização e a materialização do papel pedagógico e preventivo do Tribunal, levando a estrutura técnica da instituição aos municípios para capacitar gestores públicos e contribuir para uma administração cada vez mais eficiente”, afirmou.
A controladora-geral de São João da Barra, Marcela Carvalhaes Batista, destacou a relevância da iniciativa para a qualificação contínua dos servidores municipais.
“Parabenizo a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ pela excelência do Projeto ECG Presente, que aproxima os municípios do conhecimento técnico e fortalece a administração pública. A realização desta capacitação em São João da Barra demonstra o compromisso da gestão municipal com a valorização dos servidores, reconhecendo que investir em conhecimento é investir em melhores resultados para a administração pública e para a população”, ressaltou.
A realização do curso reforça o compromisso com a modernização da gestão pública e com o aperfeiçoamento dos profissionais responsáveis por áreas estratégicas da administração municipal e regional.
