A Secretaria Municipal de Educação de São João da Barra realiza, no dia 24 de agosto, a partir das 9h, na Câmara Municipal, uma audiência pública para prestação de contas do Plano Municipal de Educação (PME). O encontro também terá a apresentação das competências do Fórum Permanente de Educação (FPE) e a atualização da composição do colegiado.
A audiência foi convocada por meio do Edital de Convocação nº 001/2026, publicado no Diário Oficial do Município em 31 de julho. A iniciativa busca ampliar a participação da sociedade no acompanhamento das políticas públicas educacionais e na construção das ações que irão orientar a educação municipal no próximo decênio.
Entre os assuntos previstos estão a prestação de contas do PME, a apresentação das atribuições e competências do Fórum Permanente de Educação e a escolha dos representantes das diferentes categorias que passarão a integrar o colegiado.
Fórum terá 30 vagas
O edital prevê 30 vagas para a composição do Fórum Permanente de Educação, distribuídas entre representantes do poder público, trabalhadores da educação, estudantes, pais ou responsáveis, sociedade civil organizada, conselhos municipais, instituições de ensino superior e pesquisa, além de entidades empresariais e do terceiro setor.
As candidaturas serão realizadas presencialmente durante a audiência pública. Nas categorias em que o número de candidatos habilitados for igual ou inferior à quantidade de vagas disponíveis, os participantes serão considerados automaticamente eleitos após a verificação dos requisitos estabelecidos no edital.
Caso o número de candidatos seja superior à quantidade de vagas destinada a determinado segmento, haverá votação direta e aberta entre os participantes. Serão eleitos os mais votados, respeitando o número de representantes previsto para cada categoria. Os candidatos que não forem escolhidos como titulares poderão integrar a suplência, seguindo a ordem da votação.
A programação prevê ainda a posse dos representantes eleitos, a composição da Mesa Diretora do Fórum e o encerramento dos trabalhos com a lavratura da ata.
Participação da comunidade
O Fórum Permanente de Educação atua como espaço de diálogo, acompanhamento e participação social nas questões relacionadas às políticas educacionais do município. A audiência pública busca reunir diferentes segmentos da comunidade para acompanhar as ações já realizadas e contribuir para os próximos passos do planejamento da educação municipal.
A Secretaria de Educação convida os representantes dos segmentos previstos no edital e demais interessados a participarem do encontro.
“A construção de uma educação pública cada vez mais democrática e de qualidade depende da participação de todos. A audiência pública será uma oportunidade para apresentar as ações realizadas, prestar contas do Plano Municipal de Educação (PME), esclarecer as competências do Fórum Permanente de Educação e, principalmente, ouvir os diferentes segmentos da sociedade”, destacou o secretário municipal de Educação, Daniel Damasceno.
