Programa de Subvenção Econômica busca reduzir custos da atividade pesqueira; cadastramento segue até 15 de setembro em Atafona
A Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura de São João da Barra, em parceria com a Colônia de Pescadores Z-2, iniciou na segunda-feira (24) o cadastramento dos pescadores interessados em participar do Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel. A iniciativa busca reduzir os custos das operações e contribuir para o fortalecimento da atividade pesqueira no município.
O cadastramento segue até 15 de setembro e é realizado na sede da Secretaria de Pesca e Aquicultura, localizada na Rua Jorge Moreira da Costa, nº 16, altos, em Atafona. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h.
Com o benefício, o desconto no preço do litro do óleo diesel pode chegar a 30%, proporcionando redução de uma das principais despesas enfrentadas pelos proprietários de embarcações durante as atividades de pesca.
Documentação necessária
Para realizar o cadastramento, o pescador deverá apresentar documento de identidade com foto, CPF, comprovante de residência atualizado, Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo e regular, documentação da embarcação, Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (RAEP) e Título de Inscrição da Embarcação (TIE) ou documento equivalente.
Também será necessário apresentar documento que comprove a propriedade ou posse da embarcação, além de outras informações relacionadas à atividade pesqueira e ao consumo de óleo diesel, caso sejam solicitadas.
Uma equipe da Secretaria de Pesca e Aquicultura estará disponível durante o período de cadastramento para orientar os profissionais e auxiliar no processo de inclusão no programa.
RAEP é obrigatório para participação
A Secretaria alerta que os pescadores que não possuem o Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (RAEP) não poderão participar do programa neste momento. Mesmo assim, a orientação é para que compareçam à Secretaria e realizem o cadastramento do relatório, possibilitando a participação no próximo ano.
Somente proprietários de embarcações que atendam aos critérios estabelecidos poderão receber o benefício.
Além da subvenção do óleo diesel, os pescadores de São João da Barra contam com o serviço gratuito de transporte do pescado até a Ceasa, no Rio de Janeiro, disponibilizado pela Prefeitura.
“A iniciativa implementada juntamente com a Colônia de Pescadores Z-2 reafirma o compromisso com o fortalecimento, a valorização e o desenvolvimento da atividade pesqueira no município. Para atender um maior quantitativo de pescadores estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida”, destacou o secretário municipal de Pesca e Aquicultura, Márcio Martins.
