Formação reuniu servidores das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação para alinhar critérios, procedimentos e orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de São João da Barra, por meio da Coordenação da Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), realizou, na sexta-feira (11), uma formação voltada ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A atividade aconteceu no miniauditório do Instituto Federal Fluminense (IFF).
Participaram coordenadores das unidades da Assistência Social, entrevistadores sociais e assistentes sociais das secretarias municipais de Saúde e Educação. O objetivo foi qualificar os profissionais sobre orientações, procedimentos e responsabilidades relacionados ao benefício, além de fortalecer a integração entre as diferentes políticas públicas envolvidas no atendimento aos usuários.
O BPC corresponde a um salário mínimo mensal e é destinado a pessoas idosas e pessoas com deficiência que atendam aos critérios estabelecidos para concessão. Segundo as informações apresentadas durante a formação, o benefício é concedido no município desde janeiro de 1996.
“A formação foi importante para alinhar informações, tirar dúvidas, esclarecer critérios e fluxos do BPC e fortalecer a articulação entre os profissionais da Assistência Social, Saúde e Educação. Essa integração contribui para orientações mais seguras, encaminhamentos adequados e melhor acesso da população aos seus direitos”, ressaltou a coordenadora de Educação Permanente do SUAS, Michele Bastos.
Critérios e procedimentos foram abordados
A capacitação foi ministrada pelo assistente social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Marco Antonio Vieira, vinculado ao Serviço Social da Gerência-Executiva de Campos dos Goytacazes.
Durante o encontro, foram abordados temas relacionados aos critérios de acesso ao benefício, Cadastro Único, requerimento junto ao INSS, acompanhamento dos beneficiários, benefícios previdenciários e a importância da articulação entre Assistência Social, Saúde e Educação.
Entre os principais públicos do BPC estão pessoas idosas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que cumpram os critérios legais para acesso. Também são consideradas as regras relacionadas à renda familiar, inscrição e atualização no Cadastro Único e demais exigências previstas para a concessão.
Para o Cadastro Único, é necessário informar o CPF de todos os integrantes da família.
Onde buscar atendimento
Quem precisar realizar inscrição ou atualização no Cadastro Único ou receber orientações sobre o BPC pode procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência.
Para o cadastramento, devem ser apresentados o CPF de todos os integrantes da família, documento de identificação e, preferencialmente, comprovante de residência.
Já o requerimento do Benefício de Prestação Continuada é realizado junto ao INSS, por meio dos canais oficiais, como o Meu INSS e o telefone 135.
A formação integra as ações de educação permanente do SUAS no município e busca aprimorar o atendimento prestado à população, especialmente nos casos que exigem atuação conjunta das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação.
