Secretário de Pesca e Aquicultura cumpriu agenda no Ministério da Pesca, apresentou demandas de pescadores e acompanhou emendas e convênios destinados ao município
O secretário de Pesca e Aquicultura de São João da Barra, Cláudio Márcio Martins, cumpriu agenda institucional em Brasília no início de setembro, com foco na busca por investimentos, recursos e soluções administrativas para fortalecer a atividade pesqueira no município.
Durante a passagem pela capital federal, o secretário apresentou demandas do setor e buscou ampliar a interlocução de São João da Barra com o Governo Federal, especialmente junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A agenda também incluiu reuniões com parlamentares.
No Ministério da Pesca e Aquicultura, Cláudio Márcio se reuniu com a chefe de divisão e responsável pela coordenação de programas, Kelen Lorena, e com a zootecnista Regina Fialho, responsável pelo acompanhamento técnico e fiscalização de programas.
Um dos principais assuntos discutidos foi a Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel para a Atividade Pesqueira. Durante a reunião técnica, foram esclarecidas dúvidas e discutidos procedimentos relacionados ao programa e à parceria desenvolvida com a Colônia de Pescadores Z-2, em Atafona.
O benefício é considerado importante para o setor por contribuir para a redução dos custos operacionais das embarcações pesqueiras.
Regularização de embarcações entre as pautas
Outra reunião foi realizada com Mateus da Silva Pereira, representante do Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (Propesc).
Na ocasião, foram tratadas demandas relacionadas ao Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira de Embarcações (Reap). O secretário apresentou solicitações referentes a processos envolvendo pescadores e embarcações de São João da Barra, buscando encaminhamentos para questões administrativas do setor.
A regularização documental é uma das etapas necessárias para que pescadores e proprietários de embarcações possam acessar programas e políticas públicas destinadas à atividade pesqueira.
Município acompanha emendas destinadas à pesca
Por orientação da prefeita Carla Caputi, a agenda em Brasília também incluiu reunião com a coordenação responsável pelo acompanhamento de emendas e convênios parlamentares já destinados a São João da Barra e vinculados à área da pesca.
O encontro teve como objetivo verificar a situação dos recursos, incluindo saldos disponíveis, prazos e possíveis pendências administrativas, para viabilizar a execução dos investimentos previstos.
A agenda na capital federal faz parte das ações da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura para ampliar a interlocução com órgãos federais e buscar soluções para demandas apresentadas pela comunidade pesqueira, setor com forte presença histórica e econômica em São João da Barra.
