Documento terá validade de 10 anos e estabelecerá diretrizes e metas para as políticas culturais do município; população pode contribuir por meio de formulário on-line
O Plano Municipal de Cultura de São João da Barra segue em fase de elaboração após uma série de ações voltadas à construção das políticas públicas para o setor. A Secretaria Municipal de Cultura reforça a importância da participação de artistas, fazedores de cultura, produtores culturais e da população em geral durante o processo.
Segundo o secretário municipal de Cultura, Gil Miranda, a participação popular é fundamental para garantir o caráter democrático do documento. Ele também destacou a importância do preenchimento do formulário disponibilizado pela Secretaria e informou que novas audiências públicas deverão ser realizadas nas próximas semanas.
Participe e preencha o formulário do Plano Municipal de Cultura
O formulário é uma das ferramentas iniciais utilizadas para identificar e mapear as necessidades culturais das diferentes regiões de São João da Barra. As informações coletadas servirão como base para as próximas etapas do processo.
Após essa fase, estão previstas reuniões distritais e audiências públicas, além da análise do documento pelo setor jurídico municipal. Posteriormente, a proposta deverá ser encaminhada ao Legislativo para apreciação e transformação em lei.
Plano terá validade de 10 anos
O Plano Municipal de Cultura é um instrumento de planejamento estratégico com validade de 10 anos, responsável por organizar e orientar as políticas públicas culturais do município, estabelecendo diretrizes, objetivos e metas para o período.
A consolidação do Plano também integra o processo de adequação do município ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Com o instrumento em vigor, o município também poderá ampliar as condições para acesso a recursos destinados ao setor cultural, incluindo repasses provenientes de fundos federais e estaduais e mecanismos previstos em leis de incentivo.
Outro objetivo é fortalecer a estrutura municipal conhecida como CPF da Cultura — Conselho, Plano e Fundo — e avançar na criação do Sistema Municipal de Cultura.
A proposta da Secretaria é ampliar os espaços de discussão para alcançar o maior número possível de pessoas e segmentos ligados à cultura, buscando construir um planejamento que represente as diferentes manifestações e necessidades culturais de São João da Barra.
Atendimento à população
Quem desejar obter mais informações ou contribuir com o processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura também pode procurar diretamente a Secretaria Municipal de Cultura.
O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na sede da Secretaria, localizada na Rua São João, nº 292, Centro de São João da Barra.
