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O governo assinou nesta quarta-feira (5) contratos para a exploração de quatro blocos de petróleo nas bacias de Campos, no Rio de Janeiro, e de Santos, em São Paulo. O investimento mínimo é de R$ 1,4 bilhão. O leilão ocorreu em dezembro do ano passado e gerou arrecadação de R$ 961 milhões.   Foram arrematados: Água-Marinha e Norte de Brava, […]

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (5) que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. “O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a […]

Após anos de estrangulamento, o orçamento das ações para a primeira infância (crianças de até 6 anos) foi ampliado em 2023. Segundo relatório repassado com exclusividade para a Agência Brasil pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento, a dotação subiu de R$ 19,606 bilhões no ano passado para R$ 27,109 bilhões neste ano, alta de […]

O prazo para os selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), referente ao segundo semestre de 2023, realizarem a matrícula diretamente nas instituições de ensino termina nesta terça-feira (4). Cada instituição tem um edital próprio, onde definiu os dias, horários e locais de atendimento dos candidatos. E cabe aos candidatos verificarem essas […]

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou nesta segunda-feira (3) duas portarias que instituem a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps), totalizando mais de R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no restante de 2023. Ao todo, o recurso destinado pela […]

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) terminam nesta sexta-feira (30). Os interessados em participar do processo seletivo do segundo semestre de 2023 devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.            Segundo o Ministério da Educação, serão disponibilizadas 276.566 bolsas – 215.530 integrais e 61.036 parciais – em cursos de graduação e […]

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente ficará impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso contra a decisão.  Após quatro sessões de julgamento, o placar de 4 votos a 1 contra o […]

O Ministério da Fazenda publicou portaria, nesta sexta-feira (30), que cria novas regras para compras internacionais pela internet. O documento isenta do Imposto de Importação as encomendas de até US$ 50 feitas por pessoa física, a partir de 1º de agosto. Para a empresa realizar a venda com o imposto zerado, é necessário que ela seja […]

A taxa de desocupação, que mantinha relativa estabilidade em torno de 8,5%, voltou a recuar com mais força no último bimestre, atingindo em abril o patamar de 8% na série dessazonalizada, menor nível em oito anos. Os dados foram calculados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir da série trimestral da Pesquisa Nacional […]

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2023, foram abertas nesta terça-feira (27) e se estenderão até as 23h59 (horário de Brasília) de sexta-feira (30).  De acordo com o Ministério da Educação (MEC), serão disponibilizadas 276.566 bolsas de estudo, sendo 215.530 integrais (100%) e 61.036 parciais […]