União compensará estados em R$ 26,9 bi por ICMS de combustíveis

Após pouco mais de dois meses de negociações, a União e as unidades da Federação fecharam, por unanimidade, um acordo para a compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a desoneração de combustíveis. O governo federal compensará os estados e o Distrito Federal em R$ 26,9 […]

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Serviço de achados e pedidos devolve documentos, chaves e telefone celular

Mais de 25 documentos, chaves e um telefone celular perdidos durante o carnaval de São João da Barra foram devolvidos pela Secretaria Municipal de Segurança Pública. Os donos dos objetos são localizados pelo Núcleo de Inteligência (Nuint), que é coordenado pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e conta com um policial militar […]

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Governo Carla Caputi Atende Reivindicações dos Moradores do Bairro Água Santa

A Secretaria de Transporte e Trânsito, que tem a frente da pasta o Secretário Rodrigo Machado, atende reivindicações dos moradores do bairro de Água Santa, que vem pedindo mudança em uma de suas ruas. Essa mudança, se deu, pelo fato da rua ser de mão dupla e ter ainda em funcionamento uma escola particular e […]

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Governo anuncia hoje reajuste da merenda escolar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje (10), em Brasília, reajuste nos valores da merenda escolar na rede pública de ensino, conforme antecipou a Agência Brasil, na última terça-feira (7). Os recursos são repassados para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estão congelados há cerca de seis anos. […]

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País precisa de norma nacional para políticas LGBTQIA+, diz secretária

A falta de compromisso de parte dos gestores públicos com o combate à discriminação e à violência contra a população LGBTQIA+ reforça a urgência da aprovação de uma regra nacional que estabeleça as responsabilidades de cada ente do Poder Público. A avaliação é da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat. Segunda a […]

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Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes disse hoje (9) que as acusações contra os investigados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro estão sendo individualizadas. A declaração do ministro foi dada em função de críticas ao STF sobre a suposta análise das condutas de forma geral nas investigações. Moraes, que é relator […]

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