A última sessão de 2024 da Câmara de Vereadores de Campos, na tarde desta quarta-feira (11), foi marcada por uma confusão, com troca de empurrões, além de protesto por parte de um grupo de servidores municipais e membros do sindicato da categoria, o Siprosep, contra o Projeto de Lei (PL 165/2024, que visa adequar as normas da PreviCampos às normas federais. Ao final da sessão, o PL foi retirado de votação após um acordo entre o Siprosep e a presidência da Câmara, que alegou falta de condições para dar continuidade à votação em razão de tumulto generalizado. (leia mais abaixo)
O Siprosep apresentou propostas de emendas ao PL, com objetivo de inclusão de um artigo para garantir aos servidores que assumiram suas funções antes da Reforma da Previdência de 2019 tenham o direito de se aposentar com as regras da emenda 41 e 47 da Constituição. (leia mais abaixo)
Os vereadores da base governista alegam que as reivindicações do sindicato já estão contempladas no projeto. (leia mais abaixo)
A presidente do Siprosep, Elaine Leão, pediu que os vereadores recebam os membros sindicato antes da votação do PL, que só deverá retornar à pauta da Casa Legislativa em 2025.
