O processo de licitação para contratação da empresa responsável pela elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) voltado à contenção da erosão costeira em Atafona e no Açu avançou mais uma etapa nesta quarta-feira, 25, com a divulgação da classificação das propostas técnicas.
Após análise da equipe técnica, a empresa Caruso Soluções Ambientais & Tecnológicas foi classificada em primeiro lugar, com 38.153 pontos, seguida pela Maurício Torronteguy Consultoria e Negócios (MTCN), que obteve 34.711 pontos. Ambas as empresas são sediadas em Santa Catarina.
Durante a sessão, a representante da MTCN informou que a empresa utilizará o prazo legal de três dias para apresentação de recurso. Caso o recurso seja protocolado, a empresa classificada em primeiro lugar terá o mesmo prazo para apresentar contrarrazões. Somente após a conclusão dessa etapa recursal e a homologação do resultado será possível avançar para a contratação da vencedora.
A administração municipal ressalta que o estudo ainda não foi contratado e que, mesmo após a formalização do contrato, haverá um período destinado à execução dos trabalhos técnicos. Apenas ao final desse processo serão apresentadas as alternativas e soluções viáveis para o enfrentamento da erosão costeira no município.
Devido à complexidade do projeto, o processo licitatório adota o critério de técnica e preço, considerando tanto o valor das propostas quanto a qualificação técnica das empresas participantes.
A sessão foi conduzida pelo pregoeiro Edmar Jonas Junior, com participação dos analistas ambientais Marcelo Paixão Reis e Juliana Parente, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, além do engenheiro Maxuel Bernardes, contratado para apoio técnico na avaliação das propostas.
A realização do EVTEA é considerada uma etapa fundamental para que o município possa buscar recursos e implementar, de forma segura e definitiva, as intervenções necessárias para conter o avanço do mar em sua faixa litorânea.
