O município de São João da Barra sediou, na última quinta-feira, 26, a etapa regional presencial da Capacitação do ICMS Ecológico, promovida pela Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade. O evento reuniu técnicos e gestores ambientais de diversos municípios das regiões Norte e Noroeste Fluminense.
Participaram representantes de cidades como Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva, Macaé, Natividade, Porciúncula, Quissamã, Bom Jesus do Itabapoana, São Francisco de Itabapoana e Varre-Sai.
A capacitação foi realizada na Reserva Caruara, considerada uma unidade de conservação de referência na região, contribuindo para o fortalecimento das políticas ambientais e da gestão sustentável nos municípios participantes.
O ICMS Ecológico é um mecanismo que destina parte da arrecadação do imposto estadual aos municípios que apresentam melhor desempenho ambiental, com base no Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA). Entre os critérios avaliados estão áreas protegidas, tratamento de esgoto, destinação de resíduos sólidos, mananciais de abastecimento e remediação de vazadouros.
Avanço nos indicadores ambientais
São João da Barra vem registrando crescimento significativo nos indicadores ambientais, refletido diretamente no aumento dos repasses financeiros. Em 2025, o município recebeu cerca de R$ 1,7 milhão, valor que saltou para aproximadamente R$ 3,8 milhões em 2026, representando um crescimento superior a 120%.
Mesmo sem pontuação no critério de mananciais de abastecimento, por não possuir essa característica territorial, o município tem ampliado seus resultados nos demais indicadores, especialmente nas áreas de resíduos sólidos, saneamento e criação de unidades de conservação.
Capacitação e planejamento estratégico
Durante o evento, a equipe técnica de São João da Barra participou de forma integrada, atuando nos diferentes eixos do ICMS Ecológico. A capacitação teve como foco aprimorar a qualificação dos municípios, visando melhorar os indicadores ambientais e ampliar os repasses financeiros.
Ao sediar a etapa regional, São João da Barra se consolida como referência na região em gestão ambiental estruturada, planejamento técnico e captação de recursos ligados à sustentabilidade.
A iniciativa reforça o compromisso do município com políticas públicas eficientes, voltadas ao desenvolvimento sustentável e à geração de benefícios diretos para a população.
