A Prefeitura de São João da Barra concluiu nesta quarta-feira, 20, a primeira etapa do curso “Gestão, Acompanhamento e Prestação de Contas de Termos de Fomento com OSC’s”, iniciativa voltada ao fortalecimento da gestão pública e à qualificação das parcerias entre o poder público e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Realizada no Auditório Municipal, a capacitação reuniu 56 servidores de diversas secretarias municipais, incluindo secretários, gestores de Termos de Fomento, profissionais do Controle Interno, setores financeiro, contábil e de convênios, além de técnicos que atuam direta e indiretamente com o tema.
Durante os dois primeiros dias, destinados exclusivamente aos servidores públicos municipais, foram abordados temas como os fundamentos do Marco Regulatório das OSCs — Lei nº 13.019/2014 —, planejamento e celebração dos Termos de Fomento, execução e acompanhamento das parcerias, prestação de contas financeira e técnica, além da atuação do controle interno e boas práticas administrativas.
Curso prossegue com participação de OSCs
A programação continua nesta quinta-feira, 21, e sexta-feira, 22, das 9h às 17h, também no Auditório Municipal, agora com a participação de representantes das Organizações da Sociedade Civil e demais interessados em gestão pública, controle social e parcerias institucionais.
As inscrições para o público externo foram realizadas de forma online e encerradas após o preenchimento total das vagas disponíveis.
Nesta etapa, o foco será a capacitação sobre os procedimentos de celebração, execução e prestação de contas dos Termos de Fomento firmados com o município, incluindo aqueles custeados por emendas impositivas. O conteúdo inclui orientações sobre aplicação correta dos recursos públicos, documentação necessária, execução das despesas e prevenção de falhas junto aos órgãos de controle.
Gestão reforça compromisso com transparência
Segundo a controladora-geral do município, Marcela Carvalhaes, a iniciativa demonstra o compromisso da gestão municipal com a qualificação técnica e a transparência na aplicação dos recursos públicos.
“O investimento em capacitação evidencia a preocupação da gestão em orientar servidores e entidades parceiras de forma preventiva, técnica e responsável, promovendo mais segurança na aplicação dos recursos públicos, eficiência na execução das parcerias e conformidade com as exigências dos órgãos de controle”, destacou.
O curso é ministrado pela empresa Valeriote Cursos e Consultoria, por meio da professora e contadora Adriana Fantinel.
Entre os participantes da primeira etapa esteve a auditora municipal de Controle Interno, Tamara Ribeiro, que ressaltou a importância da capacitação para o aprimoramento do serviço público.
“O curso abordou temas relevantes e foi de grande valia para nós, servidores que atuamos no acompanhamento e controle da execução dos Termos de Fomento. As capacitações são sempre bem-vindas, pois aprimoram nosso trabalho, que preza sempre pela correta e eficiente aplicação dos recursos públicos oferecidos aos sanjoanenses”, afirmou.
