A Secretaria Municipal de Cultura de São João da Barra deu mais um passo na construção do Plano Municipal de Cultura e disponibilizou um formulário online para que artistas, produtores culturais, gestores, coletivos, instituições e demais agentes do setor possam participar do processo de elaboração do documento. A iniciativa busca garantir a participação democrática da sociedade na definição das políticas culturais do município para os próximos dez anos.
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdoRWAEVCIvSdmmtnXEvB4WesU6K2Hkpqe_vtpANMJttFxuZQ/viewform
O Plano Municipal de Cultura é um instrumento estratégico de planejamento com validade decenal, responsável por organizar, regulamentar e orientar as ações e investimentos voltados ao desenvolvimento cultural da cidade. Por meio da consulta pública, os participantes poderão apontar demandas, sugerir prioridades e contribuir para a formulação de diretrizes que nortearão as políticas públicas do setor.
Além de atender às necessidades locais, a elaboração do Plano é uma exigência do Ministério da Cultura (MinC) para a integração do município ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). A consolidação do documento também fortalece o acesso a recursos públicos, ampliando as possibilidades de participação em editais, fundos de financiamento e programas federais e estaduais de incentivo à cultura.
De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, o formulário representa a etapa inicial de um processo mais amplo de construção coletiva. As informações obtidas servirão de base para as próximas fases, que incluem reuniões nos distritos, audiências públicas, análise jurídica e posterior encaminhamento do projeto ao Poder Legislativo para apreciação e transformação em lei.
A proposta é garantir que o Plano reflita a realidade cultural de todo o município, contemplando diferentes segmentos artísticos, manifestações populares, patrimônio cultural, economia criativa e ações de formação cultural.
A iniciativa também integra os esforços para consolidar o chamado “CPF da Cultura”, composto pelo Conselho Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura, elementos considerados fundamentais para a estruturação do Sistema Municipal de Cultura e para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor.
A Secretaria reforça a importância da participação dos agentes culturais e da população, destacando que o Plano Municipal de Cultura será responsável por estabelecer metas, estratégias e prioridades que orientarão o desenvolvimento cultural de São João da Barra ao longo da próxima década.
