Encontros acontecerão em Grussaí, no Centro e no Açu, com participação de artistas, produtores e representantes do setor cultural. Medida integra exigências para o acesso a recursos federais destinados à cultura.
A Secretaria Municipal de Cultura de São João da Barra anunciou a realização de três audiências públicas para discutir a elaboração do Plano Municipal de Cultura. Os encontros acontecerão nos dias 12, 16 e 17 de novembro, em diferentes localidades do município, sempre às 17h30.
A iniciativa busca ampliar a participação da sociedade na construção das políticas culturais, permitindo que artistas, produtores, agentes culturais e demais interessados contribuam com propostas e sugestões para o planejamento do setor.
Além de promover o diálogo com a população, as audiências representam uma etapa obrigatória para a estruturação do Plano Municipal de Cultura, documento que deverá orientar as ações culturais do município.
Audiências serão realizadas em três localidades
A programação foi organizada para contemplar diferentes regiões de São João da Barra, facilitando a participação dos profissionais e representantes da cultura local.
O primeiro encontro acontecerá na quinta-feira, 12 de novembro, em Grussaí, no espaço do projeto Cultura Presente.
Na segunda-feira, 16 de novembro, a audiência será realizada no Palácio Cultural Carlos Martins, na sede do município.
O encerramento do ciclo está marcado para terça-feira, 17 de novembro, na Casa de Cultura do Açu, no quinto distrito.
Todos os encontros terão início às 17h30.
Plano Municipal de Cultura vai orientar políticas públicas do setor
O Plano Municipal de Cultura é um instrumento de planejamento que estabelece diretrizes, objetivos e metas para o desenvolvimento das políticas culturais.
Sua elaboração deve considerar as características do município, as demandas dos profissionais do setor e as necessidades da população.
As audiências públicas permitirão reunir contribuições que poderão auxiliar na definição de prioridades e no planejamento das ações culturais de São João da Barra.
A participação dos chamados fazedores de cultura é considerada importante para que o documento contemple diferentes manifestações artísticas e culturais existentes no município.
Entenda o que é o CPF da Cultura
A elaboração do Plano Municipal integra um conjunto de instrumentos conhecido como CPF da Cultura, formado por três componentes:
- Conselho Municipal de Cultura: espaço de participação e acompanhamento das políticas culturais.
- Plano Municipal de Cultura: documento que estabelece o planejamento e as diretrizes para o setor.
- Fundo Municipal de Cultura: instrumento destinado à organização e ao financiamento das ações culturais.
Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, São João da Barra já mantém o Conselho Municipal de Cultura em funcionamento, com reuniões mensais.
O Plano Municipal está em fase de organização, enquanto o projeto relacionado ao Fundo Municipal de Cultura encontra-se em análise na Procuradoria-Geral da Prefeitura.
Estruturação é importante para recebimento de recursos federais
A consolidação desses instrumentos está relacionada às exigências estabelecidas pelo Ministério da Cultura (MinC), no âmbito do Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
De acordo com o secretário municipal de Cultura, Gil Miranda, a estruturação do Conselho, do Plano e do Fundo passou a ser uma condição obrigatória para que estados e municípios continuem habilitados ao recebimento de determinados repasses federais destinados ao setor cultural.
Entre os mecanismos de financiamento mencionados estão a Política Nacional Aldir Blanc e iniciativas vinculadas ao Cultura Viva.
A adequação às exigências busca assegurar que o município mantenha as condições necessárias para acessar recursos e desenvolver projetos de incentivo à cultura.
Participação popular será fundamental na construção do plano
A realização das audiências públicas abre espaço para que a população participe das discussões sobre o futuro das políticas culturais em São João da Barra.
Os encontros deverão reunir contribuições de diferentes segmentos, possibilitando que demandas e propostas sejam consideradas durante a elaboração do Plano Municipal de Cultura.
A iniciativa também busca fortalecer a participação dos agentes culturais nas decisões relacionadas ao desenvolvimento do setor.
Confira o calendário das audiências públicas
Grussaí
- Data: quinta-feira, 12 de novembro
- Horário: 17h30
- Local: espaço do projeto Cultura Presente
Centro de São João da Barra
- Data: segunda-feira, 16 de novembro
- Horário: 17h30
- Local: Palácio Cultural Carlos Martins
Açu — Quinto Distrito
- Data: terça-feira, 17 de novembro
- Horário: 17h30
- Local: Casa de Cultura do Açu
As audiências fazem parte do processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura e representam uma oportunidade para que artistas, produtores culturais e moradores contribuam com propostas para o desenvolvimento cultural de São João da Barra.
