Pescadores de água doce poderão solicitar o benefício entre outubro e novembro, enquanto prazo para profissionais que atuam na captura de camarão começa em janeiro de 2027
A Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura de São João da Barra está orientando a comunidade pesqueira sobre os novos prazos para solicitação do Seguro-Defeso Federal. As datas variam de acordo com as espécies capturadas, e a recomendação é que os profissionais fiquem atentos para não perderem o período de apresentação da documentação necessária.
Para os pescadores que atuam na captura de espécies de água doce, durante o período conhecido como Piracema, o prazo para solicitar o benefício será de 1º de outubro a 30 de novembro.
Já os profissionais que trabalham com a captura de camarões de água salgada deverão apresentar o pedido entre 1º de janeiro e 28 de fevereiro de 2027.
Mais de 600 pescadores estão cadastrados
Em São João da Barra, pouco mais de 600 pescadores estão cadastrados e devidamente legalizados. Para encaminhar a solicitação, os profissionais devem procurar a Colônia de Pescadores Z-2, localizada na Rua Nossa Senhora da Penha, nº 58, em Atafona, 2º Distrito.
O atendimento acontece das 8h às 11h30 e das 14h às 17h.
Para realizar o procedimento, é necessário ter acesso à senha da conta Gov.br e apresentar Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência atualizado, Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) renovado e comprovantes atuais das guias do eSocial pagas. Também é necessário estar com as guias da Colônia de Pescadores Z-2 quitadas e com o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado.
O secretário municipal de Pesca e Aquicultura, Cláudio Márcio Gomes Martins, reforçou a necessidade de atenção às datas.
“É importante que os pescadores estejam atentos para não perderem os prazos. Como de um ano para o outro é comum que ocorram pequenas diferenças nas datas, é bom que todos procurem se orientar para que não fiquem sem os benefícios”, alertou.
Benefício é pago durante período de proibição da pesca
O Seguro-Defeso é destinado ao pescador que atende aos requisitos estabelecidos para o período em que a atividade pesqueira fica temporariamente proibida com o objetivo de preservar determinadas espécies durante sua reprodução.
Conforme as informações divulgadas pela Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, o benefício corresponde a um salário mínimo por mês, atualmente no valor de R$ 1.621.
Para os pescadores de água doce contemplados pelo período de defeso, o pagamento ocorre durante quatro meses. Já para os profissionais que atuam na captura de camarões, o período informado para recebimento é de três meses.
