Secretaria de Pesca alerta pescadores de São João da Barra sobre novas regras ambientais para espécies ameaçadas
A Secretaria de Pesca e Aquicultura de São João da Barra está alertando pescadores e proprietários de peixarias do município sobre as novas determinações das Portarias GM/MMA nº 1.667 e nº 1.666/2026, publicadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que estabelecem restrições para captura, transporte, armazenamento e comercialização de espécies aquáticas ameaçadas […]
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