A Secretaria Municipal de Educação de São João da Barra publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira, 25, o Protocolo Institucional de Prevenção, Identificação e Resposta ao Racismo e o Projeto de Implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) na rede municipal de ensino. A iniciativa estabelece diretrizes para o enfrentamento da discriminação racial no ambiente escolar e reforça o compromisso da educação municipal com a promoção da equidade, do respeito à diversidade e dos direitos humanos.
O protocolo tem como objetivo orientar a atuação das unidades escolares diante de situações de racismo, garantindo acolhimento às vítimas, responsabilização adequada e acompanhamento dos casos. A medida também busca fortalecer práticas pedagógicas voltadas à valorização das identidades étnico-raciais e à construção de uma cultura escolar antirracista.
A implementação do documento envolve uma atuação articulada entre a Secretaria Municipal de Educação e diversos profissionais da rede, incluindo gestores escolares, orientadores pedagógicos e educacionais, psicólogos, assistentes sociais, professores e a Coordenação de Educação para Relações Étnico-Raciais.
Entre os procedimentos previstos estão a identificação da situação, interrupção imediata da ação discriminatória, acolhimento e proteção da vítima, comunicação à equipe gestora, registro formal da ocorrência, contato com as famílias, análise institucional do caso, definição de medidas pedagógicas e administrativas, além do acompanhamento e monitoramento contínuo.
Paralelamente, o Projeto de Implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais estabelece ações permanentes para promover a valorização da diversidade étnico-racial, fortalecer a identidade e a autoestima dos estudantes e ampliar o sentimento de pertencimento dentro da comunidade escolar.
A proposta considera o contexto histórico, cultural e territorial de São João da Barra e prevê a integração do tema ao currículo escolar, à formação continuada dos profissionais da educação, à gestão escolar e à participação da comunidade. Entre as ações previstas estão cursos de capacitação para educadores e iniciativas voltadas à promoção da equidade racial no cotidiano das escolas.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o documento está fundamentado nos princípios da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) e reconhece o racismo como um fenômeno histórico, estrutural e institucional que impacta diretamente as relações sociais e o ambiente escolar.
Para o secretário municipal de Educação, Daniel Damasceno, a iniciativa representa um avanço importante na construção de uma educação mais inclusiva e comprometida com a formação cidadã.
“Mais do que estabelecer procedimentos para lidar com situações de racismo, este protocolo reafirma o compromisso da rede municipal de ensino com a construção de uma educação antirracista, inclusiva e comprometida com os direitos humanos. Queremos que nossas escolas sejam espaços seguros, de respeito às diferenças, valorização das identidades e promoção da equidade. Ao mesmo tempo em que definimos fluxos claros para prevenir, identificar e responder aos casos de discriminação racial, também fortalecemos ações pedagógicas que contribuam para a formação de cidadãos conscientes, críticos e comprometidos com uma sociedade mais justa e igualitária”, destacou o secretário.
Com a publicação das novas diretrizes, a rede municipal de ensino passa a contar com instrumentos permanentes para prevenção e enfrentamento ao racismo, fortalecendo a construção de um ambiente educacional mais acolhedor, democrático e respeitoso para todos os estudantes.
